NOTA DA REDE SUSTENTABILIDADE SOBRE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA.

 

Nanico pra uns, jovem pra outros, mas necessário para o Brasil.

O Jornal Estado de São Paulo, traz em seu editorial de 25 de janeiro, sob o título "A Judicialização da Política", críticas ao atual sistema e em particular à REDE Sustentabilidade, partido citado no texto como "nanico" e acusado de "usar o Judiciário para sua agenda política".

A REDE Sustentabilidade é um partido jovem que para ser construído e registrado passou por diversas exigências legais, exigências essas que a grande maioria dos partidos considerados “grandes” não precisou se submeter quando de seus registros.

Um partido que tem como lideranças políticas Marina Silva, Heloísa Helena, Joenia Wapichana, Randolfe Rodrigues, Fabiano Contarato, Ana Paula, Marina Helô, Leandro Grass, Chió e Victor Amora (Deputados Estaduais e Distrital) Audifax Barcelos (ex-prefeito de Serra) e Miro Teixeira (ex-Deputado Federal Constituinte), não pode ser considerado “nanico”; ao contrário, um dos poucos partidos que, apesar do curto tempo de sua existência, tem uma vasta e sólida atuação no cenário político brasileiro e está presente em todos os estados da federação, portanto, um partido necessário para o Brasil.

A REDE se constituiu como verdadeira ferramenta para o desenvolvimento sustentável, no combate à corrupção, na defesa do meio ambiente, na luta pelos direitos dos povos originários e demais comunidades tradicionais, no combate ao preconceito, ao racismo, à LGBTQIfobia, entre outros princípios e valores preconizados em nossa Constituição Brasileira.

Infelizmente, a judicialização da política ainda se faz necessária e urgente por ações genocidas no Brasil, que a partir da Constituição de 1988  foram relativamente controladas, mas nunca extintas!

 

Hoje vivenciamos uma pandemia mortal, com um chefe de Estado/Governo com comportamento genocida, não somente em relação à pandemia, mas declaradamente inimigo das minorias étnicas, das nossas florestas/ecossistemas e contrário a tantas outras conquistas históricas do povo brasileiro.

Não foi à toa que os nossos Constituintes Originários tiveram a intenção de garantir aos partidos políticos a legitimidade ativa para propor ações de controle concentrado de constitucionalidade para guardar a Carta Constitucional em tempos de necessária reafirmação dos direitos humanos.

Lembramos ainda que o STF proferiu decisões importantíssimas no último período, como o reconhecimento que estados e municípios podiam adotar medidas independentes para conter o contágio pelo coronavírus e a barração de medidas tentadas pelo poder executivo federal, como a omissão de dados diários de mortes e contágio pelo Ministério da Saúde. Não menos importante, foi a decisão tomada na última semana de 2020, onde reconheceu aos estados e municípios a possibilidade de tornar obrigatória a vacina contra a covid-19, enquanto Bolsonaro dizia que por ele a vacina não seria obrigatória.

A REDE Sustentabilidade continuará suas lutas pelas garantias constitucionais  e dos Direitos Humanos, recorrendo ao STF sempre que achar necessário o posicionamento do Poder Judiciário, dentro das prerrogativas legais às que tem direito, principalmente nas ocasiões em que o poder executivo pretender, esse sim, extrapolar seus poderes em sentido contrário à Constituição.